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Alterou o texto do documento Auxílio-Emergencial - Coronavírus
há 2 anos
Diante do cenário atual (pande... ...entuais problemas financeiros. Referida Lei tem o objetivo de... ...al, decorrente do coronavírus. A Lei implementou o Auxílio E... ...mente os seguintes requisitos: Seja maior de dezoito anos de ... ...orária, se for mais vantajoso. Nos casos de mãe solteira, que... ...le, esta receberá duas quotas. Para aferição do requisito de... ...da pelos órgãos responsáveis). A Lei deixa claro que a renda ... ... total de indivíduos da mesma. Para efeitos do cálculo em que... ...de 2004, e em seu regulamento. Será operacionalizado e pago, ... ...ica em nome dos beneficiários. Órgãos federais disponibilizar... ...dados de que sejam detentores. Ficará a cargo do poder execut... ...ntação do auxílio emergencial. Desta forma, esses são os prin... ...o junto a referida legislação. [1] Art. 21. A alíquota de co... ...da pela Lei nº 9.876, de 1999) [...] § 2º No caso de opção p...
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Ary de Souza Vasco Junior

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