Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Ary de Souza Vasco Junior
Publicações
(
16
)
Tudo
Artigos (16)
Ary de Souza Vasco Junior
Artigo ·
há 4 anos
Auxílio-Emergencial - Coronavírus
Diante do cenário atual (pandemia de coronavírus – COVID-19), foi sancionada a Lei 13.982 /20, com a finalidade, dentre outras, de resguardar profissionais informais, de eventuais problemas...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ary de Souza Vasco Junior
Artigo ·
há 4 anos
Auxílio-acidente
O Auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, ou seja, “é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ary de Souza Vasco Junior
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor - Reforma Previdenciária
A aposentadoria por tempo de contribuição do professor visa beneficiar àqueles que comprovem atividade de efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ary de Souza Vasco Junior
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadoria Especial após Reforma Previdenciária
Aposentadoria especial enquadra-se na espécie de benefício programável e, é concedida àquelas pessoas que laboram em condições diferenciadas, passíveis de prejudicar a saúde ou a integridade física....
9
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ary de Souza Vasco Junior
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadoria por Idade Após Reforma
Há algum tempo que as mudanças na legislação previdenciária (Reforma Previdenciária) divergem a sociedade, de um lado estão aqueles que são favoráveis e defendem a necessidade de mudanças para a...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ary de Souza Vasco Junior
Artigo ·
há 4 anos
Benefício Assistencial ao Idoso
Com o intuito de proteger àqueles em situação de necessidade, o legislador constituinte delimitou os casos em que haverá implantação de benefício, de cunho assistencial. No trato da assistência...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ary de Souza Vasco Junior
Artigo ·
há 4 anos
Benefícios Previdenciários
A implementação de benefícios previdenciários possui lastro Constitucional, onde o poder Constituinte, com a finalidade de assegurar, em determinados casos, proteção aos indivíduos, decidiu por...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ary de Souza Vasco Junior
Artigo ·
há 5 anos
Auxílio-doença
Como é sabido, a Constituição Federal em seu art. 3º , inciso I , deixa claro que, dentre outros, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária compõe os objetivos fundamentais da República...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ary de Souza Vasco Junior
Artigo ·
há 5 anos
Auxílio-Reclusão
O auxílio-reclusão talvez seja o benefício previdenciário com maior preconceito por parte da sociedade, presume-se esse preconceito pela falta de informação, uma vez que o maior questionamento, por...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ary de Souza Vasco Junior
Artigo ·
há 5 anos
Aposentadoria da pessoa com Deficiência
A possibilidade de aposentadoria da Pessoa com Deficiência está disposta, assim como a aposentadoria especial , no § 1º do artigo 201 da Constituição Federal , in verbis: Art. 201. A previdência...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Inocência (MS)
Carregando